NFTs e a Propriedade Intelectual

O Non Fungible Token, ou NFT, é uma espécie de registro de algum conteúdo digital. É uma tecnologia bastante inovadora que cada vez mais conquista o mercado. NFT, traduzido para o português, significa Token não fungível, ou seja, é um registro único. No caso dos ativos fungíveis como bitcoins ou pontos digitais de milhas, todo elemento é igual. Já no NFT, cada registro corresponde a um trabalho específico.

Esse registro é como um selo de autenticidadee é a forma de uma pessoa comprar o direito de posse de algum item digital. A obra tokenizada ainda pode ser compartilhada nos meios digitais, mas já tem um “dono”, que pode até negociar e vender sua posse.

Funciona de maneira bem simples: por meio da blockchain, uma tecnologia de criptografia e informação, a obra (ou qualquer outro tipo de item digital) é registrada, e cria-se um número para ela. Essa obra tokenizada (que já tem aquela chave eletrônica de certificação) torna-se um NFT.

Uma das vantagens desse tipo de produto é que funciona a partir daquela tecnologia de Blockchain uma espécie de cartório, mas no meio digital. Com ela, é possível registrar coisas que um cartório tradicional não consegue: os itens digitais.

Você pode, por exemplo, registrar um vídeo, uma foto, uma colagem, um desenho, um post, uma música ou um arquivo como seu. Essa tecnologia traz inúmeras possibilidades, já que você pode negociar e vender o seu, lucrando de forma virtual e segura.

Atualmente, um dos usos mais famosos do NFT é na cryptoart, ou seja, essa tecnologia está sendo bastante aplicada para o registro de artes digitais. Um exemplo são dois tokens da coleção “Bored Ape Yatch Club” adquiridos por Neymar pelo valor equivalente a R$6 milhões.

Mas, como nem tudo são flores, o NFT trouxe sua leva de novos desafios. Crimes digitais como o furto de propriedade intelectual e a apropriação de domínios públicos são exemplos de práticas que tiveram suas ilicitudes “facilitadas”.

Portanto, é importante lembrar que agora, mais do que nunca, é de suma importância garantir a segurança de suas propriedades intelectuais, especialmente no meio digital, assim como é importante proteger e registrar o seu software, marca e patente.
Fonte: advocatta.org

Por Maurício Tavares 

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