Marcas com o mesmo nome podem ser registradas?

Sim, o INPI pode conceder registro a uma marca com o mesmo nome da sua. 😮

O princípio da Especificidade ou Especialidade determina que a proteção oferecida à uma marca está limitada ao ramo de atividade do produto/serviço.

Ou seja, se a empresa em questão for de um ramo de atuação diferente do seu, ela pode sim ter seu registro válido junto ao INPI. ✅

No nosso exemplo da imagem tanto a VEJA (revista) quanto o VEJA (multiuso) possuem seus registros legais. Além disso, apesar do mesmo nome, os outros elementos de cada marca não são semelhantes, assim não gera confusão no público.

Dentro do seu ramo, você pode ser único. Por isso, registre a sua marca! 🗣️

 

Por Maurício Tavares

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