Atraso, cancelamento, overbooking sem razão técnica ou de segurança configuram dano moral?

Não restam dúvidas que atrasos, cancelamentos e overbookings sempre vão gerar danos ao passageiro.

Isso ocasiona até mais que aborrecimentos, já que atrapalha todo o planejamento da viagem, seja ela de negócios, estudo ou lazer.

A companhia aérea deve ter uma postura diligente, evitando ao máximo surpreender o passageiro no momento do check-in! Por isso, caso seja previsível o cancelamento do voo, o passageiro deve ser avisado com um mínimo de 72 horas.

Fora isso, a companhia deve oferecer alternativas de realocação em outra aeronave ou reembolso integral.

Em razão da crescente demanda no setor aéreo, tornaram-se comuns os atrasos e cancelamentos de voos e preterição de embarque (overbooking) -contudo, as companhias aéreas devem manter uma postura eficaz, no sentido de minimizar o sofrimento de seus passageiros, conforme estabelecido na Resolução 400 da ANAC oferecendo assistência material.

Caso tenha passado por alguma situação acima procure por uma assessoria jurídica especializada.

Por Felipe Pepe Machado

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