O que é marca de posição?

 

Por Maurício Tavares – mentor de Marcas e Patentes

Sabe os solados vermelhos da famosa marca de sapatos Louboutin? Isso é uma marca de posição.

Recentemente o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) regulamentou a proteção chamada “marca de posição”, uma decisão aguardada pelos titulares de marcas em geral e principalmente para o setor da moda.

Mas afinal, o que exatamente é marca de posição?

Segundo artigo 1º da sobredita Portaria, Marca de Posição pode ser definida como “o conjunto distintivo capaz de identificar produtos ou serviços e distingui-los de outros idênticos, semelhantes ou afins, desde que:
I – seja formado pela aplicação de um sinal em uma posição singular e específica de um determinado suporte; e II – a aplicação do sinal na referida posição do suporte pode ser dissociada de efeito técnico ou funcional.”

Em resumo, a marca de posição é caracterizada por um elemento que sempre estará presente em um produto na mesma posição, observadas as disposições e proporções constantes.

Como citado acima, um exemplo clássico de marca de posição utilizada pelo setor da moda são os solados vermelhos da marca Louboutin, um sinal distintivo que tem como principal função justamente na diferenciação do produto.

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